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Calculo DIFAL e o FCP

Como calcular o DIFAL e o FCP

Acredito que o melhor jeito de entender como estes cálculos interagirão entre si seja através de um exemplo. Para tal, vamos supor as premissas abaixo:

Ano em que a venda foi realizada
Este dado define o percentual de rateio entre os estados envolvidos.
UF onde a empresa emissora da NF-e está estabelecida
UF onde o consumidor não contribuinte reside
Alíquota do ICMS Inter
Alíquota do ICMS interestadual. Em nosso exemplo é a alíquota de para .
%
Alíquota do ICMS Intra
Alíquota do ICMS aplicado dentro do estado de destino - .
%
Fundo de Combate à Pobreza
Alíquota definida pelo estado de destino. Em nosso exemplo .
%
Valor do produto
R$
Valor do IPI
R$
Outras despesas acessórias
R$
Desconto
R$
Valor do frete
R$

Passo 1 - calcular a base de cálculo do ICMS

Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias - Descontos + IPI
Base do ICMS = + + - +
Base do ICMS =

Passo 2 - calcular o Fundo de Combate à Pobreza

FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)
FCP = * (% / 100)
FCP = *
FCP =

Passo 3 - calcular o DIFAL

DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)
DIFAL = * ((% - %) / 100)
DIFAL = * (% / 100)
DIFAL = *
DIFAL =

Passo 4 - efetuar a partilha do DIFAL

Parte que compete a - estado de origem:

Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)
Parte = * (% / 100)
Parte = *
Parte =


Parte que compete a - estado de destino:

Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)
Parte = * (% / 100)
Parte = *
Parte =

Se somarmos o FCP:
Parte = + Valor FCP
Parte = +
Parte =

Preenchimento do arquivo XML da NF-e conforme o exemplo

ICMSUFDest - Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino
Tag Valor Descrição
vBCUFDest
Valor da BC do ICMS na UF de destino
pFCPUFDest
Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino
pICMSUFDest
Alíquota interna da UF de destino
pICMSInter
Alíquota interestadual das UF envolvidas
pICMSInterPart
Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual
vFCPUFDest
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino
vICMSUFDest
Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino
vICMSUFRemet
Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente
ICMSTot - Total da Nota Fiscal
Tag Valor Descrição
vFCPUFDest
Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino
vICMSUFDest
Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino
vICMSUFRemet
Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente


Fonte: Asseinfo


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